Autoria no Âmbito Jurídico
Marcelo Matias Pereira
Formação e trajetória de Marcelo Matias Pereira
No Tribunal de Justiça de São Paulo, atuou na 1ª Vara de Execuções Criminais da capital. A palestra sobre penas de multa examinou a aplicação do decreto de indulto de 2023 na execução penal.
Artigos e temas de Marcelo Matias Pereira
Os trabalhos passam pelo uso de medidas cautelares, pelas escolhas de criminalização e pela relação entre tipicidade e liberdade religiosa.
Por onde começar a leitura
Comece pelos comentários à Lei das Prisões para situar a discussão processual. O artigo sobre práticas religiosas traz uma segunda perspectiva, centrada nos limites da intervenção penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica. Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica
Fonte no acervo: A descriminalização do uso de substâncias entorpecentes como fator importante na redução da criminalidade.
Artigos publicados
- A atipicidade da conduta da iniciação de crianças nas religiões de matriz africana.
- Comentários à Lei das Prisões
- A descriminalização do uso de substâncias entorpecentes como fator importante na redução da criminalidade
Política de autoria histórica
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