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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Marcelo Silva Moreira

Marcelo Silva Moreira escreveu sobre o papel do juiz em três situações que ajudam a entender os limites da jurisdição. Um texto discute a dimensão moral da magistratura. Outro pergunta se a existência de uma lide é indispensável para caracterizar a atividade jurisdicional. No artigo sobre contratos, o foco é a relação entre intervenção judicial e autonomia das partes.

Artigos e temas de Marcelo Silva Moreira

Os artigos abordam a ética da magistratura, os contornos da jurisdição e a autonomia contratual diante da atuação do Estado-juiz.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre lide e jurisdição para conhecer o problema conceitual. Leia depois o texto sobre contratos, que leva a discussão ao exercício da autonomia privada.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

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