Márcio Antonio Alves

Márcio Antonio Alves escreve sobre acesso à Justiça, processo civil e relações entre moradia e preservação ambiental. Seus artigos discutem a figura do juiz leigo, o julgamento em juizados especiais e a usucapião para habitação. A apresentação que acompanhava esses textos o identificava como advogado, professor universitário licenciado e mestre em Direito, com doutorado em andamento naquele contexto.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, professor universitário licenciado, palestrante, articulista, especialista em Direitos Civil – Processo Civil e Penal – Processo Penal, Mestre em Direito e Doutorando em Direito

Fonte no acervo: Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede de juizados especiais cíveis estaduais.

Artigos publicados

• Do direito de se aposentar o transexual no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres
• Acesso à Justiça: A institucionalização do juiz leigo na Justiça do Trabalho
• A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare e a questão de preservação ambiental
• Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede de juizados especiais cíveis estaduais

Política de autoria histórica

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