Márcio Antonio Alves

Este perfil reúne as assinaturas de Márcio Antonio Alves encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, professor universitário licenciado, palestrante, articulista, especialista em Direitos Civil – Processo Civil e Penal – Processo Penal, Mestre em Direito e Doutorando em Direito

Fonte no acervo: Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede de juizados especiais cíveis estaduais.

Artigos publicados

• Do direito de se aposentar o transexual no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres
• Acesso à Justiça: A institucionalização do juiz leigo na Justiça do Trabalho
• A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare e a questão de preservação ambiental
• Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede de juizados especiais cíveis estaduais

Política de autoria histórica

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