Autoria no Âmbito Jurídico
Márcio Araújo de Mesquita
Formação e trajetória de Márcio Araújo de Mesquita
Ainda durante a graduação, publicou com Abner Vellasco na revista FIDES um artigo que compara as concepções de constitucionalismo de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
Artigos e temas de Márcio Araújo de Mesquita
Os textos tratam das barreiras ao acesso à Justiça, da responsabilização em relações de consumo e das bases teóricas do constitucionalismo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre acesso à Justiça para situar as questões processuais. O estudo sobre desconsideração da personalidade jurídica oferece um exemplo de como a escolha do regime legal altera a análise de um caso.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Técnico de Administração de Empresas pela FAETEC. Bolsista-Pesquisador do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio
Fonte no acervo: Acesso à Justiça uma realidade ou uma fantasia?.
Artigos publicados
- A desconsideração da personalidade jurídica e a abordagem do código de defesa do consumidor: artigo 50 do NCC versus 28 do CDC
- A desconsideração da personalidade jurídica e a abordagem do Código de Defesa do Consumidor: artigo 50 do NCC versus 28 do CDC
- Acesso à Justiça uma realidade ou uma fantasia?
Política de autoria histórica
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