Autores do Âmbito Jurídico
Márcio Batista de Oliveira
Artigos e temas de Márcio Batista de Oliveira
No artigo de 2011 sobre violência contra a mulher, examina a aplicação da lei em seu contexto histórico e constitucional. O texto sobre lazer discute como as condições de trabalho afetam a vida social.
Por onde começar a leitura
Para uma leitura centrada em Direito do Trabalho, comece pelo estudo sobre lazer. O texto sobre a Lei Maria da Penha oferece outra perspectiva, dedicada à proteção jurídica diante da violência e da discriminação.
Referências
- Estudo em coautoria sobre trabalho, lazer e dignidade
- Lei Maria da Penha, pelo direito da mulher a uma vida sem violência
- O direito ao lazer na formação do homem social
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Graduado em Direito pela UFMS
Fonte no acervo: O direito ao lazer na formação do homem social.
Artigos publicados
- Lei Maria da Penha, pelo direito da mulher a uma vida sem violência
- O direito ao lazer na formação do homem social
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.