Marcio Cesar Violin

Este perfil reúne as assinaturas de Marcio Cesar Violin encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina.

Fonte no acervo: Estatuto do contribuinte: espaço de inserção no sistema jurídico tributário brasileiro.

Artigos publicados

• Direito das emissoras de rádio e televisão à compensação fiscal integral pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita
• Estatuto do contribuinte: espaço de inserção no sistema jurídico tributário brasileiro

Política de autoria histórica

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