Autores do Âmbito Jurídico
Marcio Cesar Violin
Artigos e temas de Marcio Cesar Violin
Em 2009, estudou a viabilidade de um estatuto que reunisse garantias do contribuinte. No artigo de 2010, voltou-se ao tratamento fiscal de um encargo imposto às emissoras.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre o Estatuto do Contribuinte para acompanhar o debate sobre garantias gerais. O estudo das emissoras dá um exemplo setorial do encontro entre tributação e outras obrigações legais.
Referências
- Direito das emissoras de rádio e televisão à compensação fiscal integral pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita
- Estatuto do contribuinte: espaço de inserção no sistema jurídico tributário brasileiro
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em direito. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina.
Fonte no acervo: Estatuto do contribuinte: espaço de inserção no sistema jurídico tributário brasileiro.
Artigos publicados
- Direito das emissoras de rádio e televisão à compensação fiscal integral pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita
- Estatuto do contribuinte: espaço de inserção no sistema jurídico tributário brasileiro
Política de autoria histórica
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