Autores do Âmbito Jurídico
Márcio Luís da Silva Carneiro
Formação e trajetória de Márcio Luís da Silva Carneiro
Especializou-se em Direito Público e Direito Militar na Universidade Candido Mendes. Em seu relatório para o mestrado profissional em Estudos Marítimos, examinou a formação acadêmica nessas duas áreas ligadas ao mar.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre dedicação exclusiva para acompanhar a dimensão constitucional do trabalho militar. O relatório da Escola de Guerra Naval abre uma segunda leitura sobre formação jurídica em assuntos marítimos.
Referências
- Relatório sobre ensino do Direito Marítimo e do Mar no repositório da Marinha
- Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito do Mar
- O chamado regime de dedicação exclusiva das forças armadas, a Emenda Constitucional nº 77/2014 e a posição da jurisprudência
- A efetividade do acesso à Justiça e o processo judicial eletrônico
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Militar na Ativa da Marinha do Brasil, Bacharel em Direito pela Universidade Unigranrio, Aprovado no XIV EAOB e atualmente é Especialista em Direito Público e em Direito Militar ambos pela Universidade Cândido Mendes UCAM
Fonte no acervo: A efetividade do acesso à Justiça e o processo judicial eletrônico.
Artigos publicados
- O chamado regime de dedicação exclusiva das forças armadas, a Emenda Constitucional nº 77/2014 e a posição da jurisprudência
- A efetividade do acesso à Justiça e o processo judicial eletrônico
Política de autoria histórica
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