Autor do Âmbito Jurídico
Márcio Mateus Barbosa Júnior
Formação e trajetória de Márcio Mateus Barbosa Júnior
Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Márcio Mateus Barbosa Júnior fez especialização em Direito Empresarial e Contratos no UniCEUB. No mestrado, concentrou a pesquisa na cooperação jurídica internacional civil.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre incorporação de tratados para acompanhar como o Direito Internacional ingressa no ordenamento brasileiro. O estudo sobre auxílio direto leva a discussão para um instrumento específico de cooperação em matéria civil.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília com ênfase em Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, Especialista em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Membro de Grupo de Pesquisa da Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados (BL&M, Advogados, Brasil) e professor universitário na cadeira de Direito Processual Civil. Tem experiência e atua nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Societário e Internacional.
Fonte no acervo: O novo Código de Processo Civil e o Auxílio Direto: Contexto do Direito Brasileiro Contemporâneo.
Referências
Artigos publicados
- Da obrigatoriedade de interposição oral do recurso de agravo retido contra as decisões interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento
- Incorporação de tratados e o entendimento brasileiro sobre o direito internacional
- A ineficiência brasileira, o auxílio direto e as novas perspectivas da cooperação jurídica internacional no Direito Brasileiro
- Medidas de caráter executório e a denegação de exequatur
- O auxílio direto judicial e administrativo
- Cartas rogatórias ativas e passivas no Direito brasileiro contemporâneo
- Cooperação jurídica internacional em matéria civil, tutelas de urgência e os precedentes dos tribunais superiores brasileiros
- Homologação e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil
- Homologação de Sentenças Estrangeiras e o Sistema Difuso de Reconhecimento – A necessidade de mudança na redação do texto constitucional
- O auxílio direto como meio de efetividade do direito à razoável duração do processo
- A cooperação jurídica internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
- O novo Código de Processo Civil e o Auxílio Direto: Contexto do Direito Brasileiro Contemporâneo
Política de autoria histórica
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