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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Márcio Pestana

Márcio Pestana é advogado, mestre e doutor em Direito e lecionou Direito Administrativo na FAAP. No Âmbito Jurídico, defende que a licitação ocupe um lugar central na gestão das contratações públicas. Em outros trabalhos, examinou questões mais específicas desse campo, como a duração dos contratos administrativos e as condições para prorrogá-los.

Escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Formação e trajetória de Márcio Pestana

Márcio Pestana coordenou um curso de pós-graduação em Direito Público na FAAP e atua na advocacia no escritório Pestana e Villasbôas Arruda.

Artigos e temas de Márcio Pestana

O texto sobre licitação apresenta uma discussão sobre a importância da contratação pública. Sua produção complementar trata de como a Administração estrutura e prolonga contratos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre licitação para situar o tema. A leitura sobre duração e prorrogação dos contratos, publicada na Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, aprofunda uma etapa específica da contratação.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP. Coordenador do Curso de Direito Público do Curso de Pós-Graduação da FAAP. Advogado. Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados, com sede em São Paulo e filial no Rio de Janeiro

Fonte no acervo: A Licitação, no Brasil, merece ser priorizada.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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