Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Márcio Pirôpo Galvão
Formação e trajetória de Márcio Pirôpo Galvão
Graduou-se em Direito no Centro Universitário Newton Paiva e se especializou em Processo Civil na Universidade Candido Mendes. Em 2012, cursava doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade Católica Argentina.
Artigos e temas de Márcio Pirôpo Galvão
Os artigos separam três perguntas sobre a gratuidade. Quem pode pedir o benefício, como o pedido é avaliado e quais mecanismos o processo oferece para lidar com abusos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre critérios de concessão. Leia em seguida o texto sobre a declaração de pobreza para entender o problema da verificação dos pedidos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Católica Argentina. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Advogado e consultor jurídico
Fonte no acervo: Justiça Gratuita: aspectos que motivam a sua utilização de forma abusiva.
Artigos publicados
- Justiça Gratuita: a ausência de pressupostos objetivos para a concessão do benefício
- Os mecanismos de combate ao uso abusivo da declaração de pobreza
- Justiça Gratuita: aspectos que motivam a sua utilização de forma abusiva
Política de autoria histórica
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