Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Márcio Roberto Montenegro Batista Junior
Formação e trajetória de Márcio Roberto Montenegro Batista Junior
Graduou-se em 2008 e concluiu especialização em Direito Civil e Processual Civil em 2013, em curso da Escola Superior de Advocacia da Paraíba em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau. Também publicou no JurisWay.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre repercussão geral para entender como o autor apresenta o filtro de admissibilidade no STF. O texto sobre a ANS segue por outro problema, o alcance da intervenção de uma agência reguladora.
Referências
- Perfil profissional em João Pessoa
- Repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
- Agência Nacional de Saúde Suplementar e o seu poder regulador
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa 2008. Especialista em Direito Civil e Direto Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau 2013
Fonte no acervo: Agência Nacional de Saúde Suplementar e o seu poder regulador.
Artigos publicados
- Repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
- Agência Nacional de Saúde Suplementar e o seu poder regulador
Política de autoria histórica
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