Marcio Sampaio Mesquita Martins
Este perfil reúne as assinaturas de Marcio Sampaio Mesquita Martins encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Procurador Federal em atuação no Estado do Ceará, pesquisador e autor de livros e artigos sobre temas de Direito Administrativo e de Direitos Fundamentais
Fonte no acervo: Direito à morte digna: Eutanásia e morte assistida.
Artigos publicados
- Controle ministerial sobre as agências reguladoras
- O reforço da legitimidade democrática das agências reguladoras
- A implementação de políticas públicas por meio das agências reguladoras
- A legitimidade da criação normativa das agencias reguladoras
- Formas de controle interno e externo das atividades das agências reguladoras
- Casos de políticas públicas implantadas por intermédio da regulação econômica
- Direito à morte digna: Eutanásia e morte assistida
Política de autoria histórica
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