Marco Frattezi Gonçalves

Este perfil reúne as assinaturas de Marco Frattezi Gonçalves encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional

Fonte no acervo: Fundamentos teóricos do funcionalismo teleológico-racional em Claus Roxin: Algumas considerações.

Artigos publicados

• A base de cálculo do IRPJ e da CSLL das revendedoras de veículos automotores no regime do lucro presumido
• Breves apontamentos sobre a obrigação de utilizar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE
• A teoria dialética unificadora da pena criminal: Breve análise contextual
• Fundamentos teóricos do funcionalismo teleológico-racional em Claus Roxin: Algumas considerações

Política de autoria histórica

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