Autoria no Âmbito Jurídico
Marco Frattezi Gonçalves
Formação e trajetória de Marco Frattezi Gonçalves
Marco Frattezi Gonçalves se especializou em Direito Tributário em 2012. O Espaço Memória da Justiça Federal de Pernambuco reúne sua trajetória, e a biblioteca da instituição cataloga trabalhos de sua autoria.
Artigos e temas de Marco Frattezi Gonçalves
Os artigos distinguem dois problemas tributários: como apurar o valor devido em determinada atividade e como funcionam as obrigações de controle da produção.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre revenda de veículos para acompanhar a discussão sobre base de cálculo. O texto sobre o controle da produção de bebidas é indicado para uma leitura sobre obrigações de fiscalização.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional
Fonte no acervo: Fundamentos teóricos do funcionalismo teleológico-racional em Claus Roxin: Algumas considerações.
Artigos publicados
- A base de cálculo do IRPJ e da CSLL das revendedoras de veículos automotores no regime do lucro presumido
- Breves apontamentos sobre a obrigação de utilizar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE
- A teoria dialética unificadora da pena criminal: Breve análise contextual
- Fundamentos teóricos do funcionalismo teleológico-racional em Claus Roxin: Algumas considerações
Política de autoria histórica
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