Autores do Âmbito Jurídico
Marco Otávio Martins de Sá
Formação e trajetória de Marco Otávio Martins de Sá
Nos anos em que publicou no Âmbito Jurídico, atuava em Direito Civil e Empresarial na Martins de Sá Advogados. Posteriormente, passou a atuar como procurador do Estado de Minas Gerais e participou de sessões do Conselho de Contribuintes.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre julgamento liminar para acompanhar o debate sobre o contraditório. O estudo sobre caução coloca as garantias da defesa em outro momento, quando a decisão já começa a ser executada.
Referências
- Atuação no Conselho de Contribuintes de Minas Gerais, ata de 2025
- O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o devido processo constitucional
- Ampla defesa e efetividade da tutela jurisdicional na possibilidade de dispensa da caução exigida na execução provisória
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado da Martins de Sá Advogados S/C, atuante na área de Direito Civil e Empresarial, graduado pela Universidade Fumec
Fonte no acervo: O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o devido processo constitucional.
Artigos publicados
- O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o devido processo constitucional
- Ampla defesa e efetividade da tutela jurisdicional na possibilidade de dispensa da caução exigida na execução provisória
Política de autoria histórica
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