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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Marcos Alberto Pereira Santos

Marcos Alberto Pereira Santos é mestre em Direito pela Universidade da Amazônia e oficial de registro de imóveis no Pará. Em seus artigos no Âmbito Jurídico, abordou os efeitos do princípio da saisine no registro imobiliário e a relação entre a averbação da reserva legal e o Código Florestal. Também escreveu sobre georreferenciamento de imóveis rurais.

Formação e trajetória de Marcos Alberto Pereira Santos

Graduou-se em Direito em 2005 e concluiu o mestrado em 2012. Foi nomeado para o Ofício Único de Pacajá em 2008. Sua atuação registral passou depois por Marabá, onde assina textos sobre a identificação de imóveis rurais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre sucessão para entender a relação entre herança e registro imobiliário. O artigo sobre reserva legal leva a leitura às questões ambientais que também aparecem na documentação de imóveis.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Titular do Cartório Santos – Ofício Único de Pacajá/PA

Fonte no acervo: Princípio da saisine: Direito de sucessão no registro de imóveis.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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