Marcos Alexandre Araújo Pinheiro

Este perfil reúne as assinaturas de Marcos Alexandre Araújo Pinheiro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário Estácio/CERS. Pós Graduado em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins UFT

Fonte no acervo: Prescrição e decadência no direito tributário. Uma análise sob o enfoque dos artigos 150, § 4° e 173, I do CTN.

Artigos publicados

• Black friday e sua inviabilidade em detrimento do ICMS. Descontos reais ou marketing de consumo?
• Prescrição e decadência no direito tributário. Uma análise sob o enfoque dos artigos 150, § 4° e 173, I do CTN

Política de autoria histórica

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