Autoria no Âmbito Jurídico
Marcos Aurélio dos Santos Borges
Formação e trajetória de Marcos Aurélio dos Santos Borges
Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Pará e concluiu o mestrado na Universidade Gama Filho. Sua formação inclui estudos de Direito Tributário, Empresarial e da União Europeia.
Artigos e temas de Marcos Aurélio dos Santos Borges
O estudo sobre a Euratom aproxima integração europeia, energia e proteção ambiental. No artigo sobre as Ilhas Cayman, a questão é o estatuto jurídico de um território ultramarino e sua relação com o Reino Unido.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a Euratom se o interesse for a regulação ambiental. O estudo sobre as Ilhas Cayman oferece um segundo recorte de Direito Internacional, voltado ao estatuto dos territórios.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado atuante no Estado do Pará e Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – RJ. Especialista em Direito Tributário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – RJ. Especialista em Direito Internacional Público por título conferido pelo Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos – OEA. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Parecerista-Avaliador ad hoc da Universidade Federal de Uberlândia.
Fonte no acervo: Correlação entre o princípio constitucional da eficiência administrativa e a governança da eficiência energética no direito brasileiro.
Artigos publicados
- Meio ambiente e a EURATOM
- A natureza jurídica dos territórios britânicos de alto-mar: O caso das Ilhas Cayman
- O direito internacional e a estrutura jus-filosófica das guerras hídricas
- Usinas nucleares flutuantes e o direito ao desenvolvimento – Aspectos jurídicos e geopolíticos da nova fronteira da segurança energética da Rússia
- Correlação entre o princípio constitucional da eficiência administrativa e a governança da eficiência energética no direito brasileiro
Política de autoria histórica
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