Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Marcos de Andrade Stallone
Formação e trajetória de Marcos de Andrade Stallone
Marcos de Andrade Stallone lecionou Direito Tributário e pesquisou a tributação não graduada no mestrado da Universidade Federal da Bahia. Na época das publicações, atuava na Tawil, Ribeiro e Stallone Advocacia e Consultoria.
Artigos e temas de Marcos de Andrade Stallone
Os artigos percorrem critérios constitucionais de tributação e diferenças entre impostos sobre a propriedade. A capacidade contributiva liga essas duas frentes.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre capacidade contributiva para acompanhar a discussão de princípio. Depois, leia a comparação entre IPTU e ITR para ver como aparecem as diferenças entre os impostos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal); especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet); pós graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Sócio do Tawil, Ribeiro e Stallone Advocacia e Consultoria; Professor desde 2009, lecionando a disciplina Direito Tributário
Fonte no acervo: O direito fundamental à tributação não confiscatória: O princípio do não confisco sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais..
Artigos publicados
- Do constituinte ao contribuinte. O processo estruturante da capacidade contributiva
- IPTU e ITR – Molde normativo específico e critério material
- O cerceamento do direito de defesa nos processos administrativos fiscais do Estado da Bahia
- O direito fundamental à tributação não confiscatória: O princípio do não confisco sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.
Política de autoria histórica
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