Marcos de Andrade Stallone

Este perfil reúne as assinaturas de Marcos de Andrade Stallone encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal); especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet); pós graduando em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Sócio do Tawil, Ribeiro e Stallone Advocacia e Consultoria; Professor desde 2009, lecionando a disciplina Direito Tributário

Fonte no acervo: O direito fundamental à tributação não confiscatória: O princípio do não confisco sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais..

Artigos publicados

• Do constituinte ao contribuinte. O processo estruturante da capacidade contributiva
• IPTU e ITR – Molde normativo específico e critério material
• O cerceamento do direito de defesa nos processos administrativos fiscais do Estado da Bahia
• O direito fundamental à tributação não confiscatória: O princípio do não confisco sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.

Política de autoria histórica

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