Marcos Nero Cavaret Lopes estudava Direito na Universidade da Região da Campanha, em Santana do Livramento, quando publicou em 2016 um artigo sobre a responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crimes ambientais. O trabalho examina a chamada dupla imputação e a possibilidade de uma empresa responder à ação penal sem que uma pessoa física seja denunciada no mesmo processo.
Trajetória de Marcos Nero Cavaret Lopes
Ingressou como assessor de promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2016. O registro institucional indica o encerramento desse vínculo em julho de 2024.
Por onde começar a leitura
Comece pela apresentação das duas posições sobre a dupla imputação. Depois, acompanhe os julgados discutidos no artigo para perceber como a identificação da pessoa física interfere nas teses sobre responsabilização penal da empresa.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade da Região da Campanha – URCAMP, Campus Universitário de Santana do Livramento
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.