Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Marcos Paulo Santa Rosa Matos

Marcos Paulo Santa Rosa Matos pesquisa como a linguagem e as normas jurídicas influenciam o acesso a direitos. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a força dos tratados de direitos humanos no Brasil e aproximou a filosofia de Jean-Paul Sartre de uma discussão sobre sanção e pena. Na Universidade Federal de Sergipe, investigou o lugar das línguas no discurso constitucional brasileiro.

Formação e trajetória de Marcos Paulo Santa Rosa Matos

Defendeu em 2022, na UFS, uma tese sobre direitos linguísticos no Brasil. Em artigo na Revista Brasileira de Direito, discutiu a linguagem compreensível como condição de acesso à Justiça.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre tratados apresenta um debate sobre as fontes dos direitos humanos. Em seguida, a pesquisa sobre linguagem e acesso à Justiça mostra como o modo de comunicar o Direito também interfere no exercício desses direitos.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Letras e Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Ages

Fonte no acervo: Sanção moral e penalização em Jean Paul Sartre.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.