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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Marcos Sampaio

Marcos Sampaio é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e tem trajetória na Procuradoria do Estado da Bahia e no ensino jurídico. Seus artigos no Âmbito Jurídico discutem o alcance dos direitos fundamentais em dois planos, sua função na vida social e o núcleo de proteção que o constitucionalismo brasileiro procura resguardar.

Formação e trajetória de Marcos Sampaio

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1999 e concluiu o mestrado na UFBA em 2011. Lecionou Direito Constitucional e Econômico na Universidade Salvador e na Faculdade Baiana de Direito.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o estudo sobre o conteúdo essencial para situar a discussão sobre os limites impostos ao legislador. O artigo sobre função social dos direitos fundamentais amplia a leitura para a dimensão coletiva dessas garantias.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito graduado pela Universidade Católica do Salvador/BA. Pós-Graduado em Direito Público pela UNIFACS – Universidade Salvador. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Procurador do Estado da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Econômico do Curso de Graduação em Direito da UNIFACS e da Faculdade Baiana de Direito. Advogado

Fonte no acervo: O constitucionalismo brasileiro e conteúdo essencial dos direitos fundamentais.

Artigos publicados

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