Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
- OAB/RN nº 4.490 · registro histórico
Formação e trajetória de Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva fez especialização em Direito das Relações de Consumo na PUC-SP e lecionou na graduação e na pós-graduação.
Artigos e temas de Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
Os textos tratam do acesso às instâncias recursais. Um examina como o Supremo seleciona questões de alcance geral. O outro discute a decisão de recorrer no contexto da Fazenda Pública.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre repercussão geral para situar o exame dos recursos pelo Supremo. O estudo sobre renúncia oferece a perspectiva da parte pública na decisão de recorrer.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP, Professor da Graduação e Pós-Graduação da FCC- Estácio de Sá, UNIRN, UnP e Universidade Católica de Santos.
Fonte no acervo: Responsabilidade pelos Danos ao Meio Ambiente Artificial.
Artigos publicados
- Repercussão geral – algumas considerações dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal – STF
- Estudo da Renúncia e da Aquiescência do Direito de Recorrer – Uma Investigação diante das Fazendas Públicas e seus Instrumentos Normativos Administrativos
- O "tertius genus" do licenciamento ambiental
- Responsabilidade pelos Danos ao Meio Ambiente Artificial
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.