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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira é professor de Direito na Universidade Federal de Rondônia, mestre pela UFSC e doutor em Direito Penal pela UERJ. Seus artigos percorrem a definição dos crimes contra a humanidade e a ideia de identidade do sujeito constitucional. Também publicou sobre genocídio e a relação entre normas internacionais e a legislação brasileira.

Formação e trajetória de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira se graduou em Direito na Universidade Federal de Rondônia. Sua pesquisa inclui Direito Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Artigos e temas de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Um artigo investiga o fato punível no Direito Penal Internacional a partir dos crimes contra a humanidade. Outro discute a identidade constitucional a partir da obra de Michel Rosenfeld.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre crimes contra a humanidade para acompanhar os conceitos centrais. O artigo sobre genocídio amplia a leitura para a articulação entre normas internacionais e brasileiras.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Rondônia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, turma de 1996. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Fonte no acervo: Ensino do direito: Entre o classismo e o ensino bancário.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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