Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Maria de Fátima Ribeiro
Formação e trajetória de Maria de Fátima Ribeiro
Fez pós-doutorado em Direito Fiscal na Universidade de Lisboa. Na Revista Argumentum, da Universidade de Marília, publicou sobre o papel do orçamento na efetivação de políticas públicas.
Artigos e temas de Maria de Fátima Ribeiro
Os artigos examinam a tributação sob três perspectivas. Uma é o financiamento das políticas públicas. As outras são a proteção do contribuinte no Mercosul e a função ambiental dos tributos.
Por onde começar a leitura
Comece pela leitura sobre políticas públicas e orçamento. Para conhecer outro plano de discussão, siga para o artigo sobre integração econômica e proteção do contribuinte.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR e Vice-Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina.
Fonte no acervo: Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: considerações sobre a função social do tributo.
Artigos publicados
- Efetivação de políticas públicas e a escassez de recursos financeiros
- Imposição tributária no processo de integração econômica e a proteção constitucional do contribuinte
- Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: considerações sobre a função social do tributo
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.