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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Maria de Fátima Ribeiro

Maria de Fátima Ribeiro é doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília. Sua produção relaciona arrecadação e escolhas públicas. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre orçamento e políticas públicas, proteção constitucional do contribuinte na integração econômica e o uso da tributação para discutir desenvolvimento e meio ambiente.

Formação e trajetória de Maria de Fátima Ribeiro

Fez pós-doutorado em Direito Fiscal na Universidade de Lisboa. Na Revista Argumentum, da Universidade de Marília, publicou sobre o papel do orçamento na efetivação de políticas públicas.

Artigos e temas de Maria de Fátima Ribeiro

Os artigos examinam a tributação sob três perspectivas. Uma é o financiamento das políticas públicas. As outras são a proteção do contribuinte no Mercosul e a função ambiental dos tributos.

Por onde começar a leitura

Comece pela leitura sobre políticas públicas e orçamento. Para conhecer outro plano de discussão, siga para o artigo sobre integração econômica e proteção do contribuinte.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR e Vice-Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina.

Fonte no acervo: Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: considerações sobre a função social do tributo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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