Autoria no Âmbito Jurídico
Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves
Formação e trajetória de Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves
Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves fez especialização em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Sua atuação como analista judiciária consta no quadro institucional do Superior Tribunal Militar.
Artigos e temas de Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves
O artigo sobre aeronaves examina o chamado tiro de destruição e o contexto jurídico da medida. O texto sobre ética desloca o foco para os deveres cotidianos no serviço público.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre ética se procura uma discussão geral sobre deveres funcionais. Para um estudo específico de Direito Militar, vá ao artigo sobre interceptação de aeronaves.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco, RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, RS. Analista Judiciária da Justiça Militar da União, desde 2000, atualmente lotada em Porto Alegre/RS
Fonte no acervo: A validade jurídica dos regulamentos disciplinares.
Artigos publicados
- A Lei Nº 9.614/98: considerações acerca do tiro de destruição de aeronaves consideradas hostis ao Estado
- Ética na Administração Pública: algumas considerações
- Controle dos atos administrativos
- A validade jurídica dos regulamentos disciplinares
Política de autoria histórica
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