Autora do Âmbito Jurídico
Advogada Maria dos Remédios Calado
Formação e trajetória de Maria dos Remédios Calado
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, Maria dos Remédios Calado orientou atividades do projeto Promotores Populares de Justiça da UFCG.
Por onde começar a leitura
O texto sobre o poder investigatório das CPIs permite começar pela relação entre investigação e sigilo. O artigo sobre democracia participativa leva a leitura a outro campo de sua produção, voltado à participação nas decisões públicas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professora na UFCG; Especialista em Direito Processual Civil; Assessora Jurídica do Programa de Direitos Humanos na UFCG
Fonte no acervo: Contextualização Histórica da Democracia Participativa e do Estatuto da Cidade no Atual Estado Democrático de Direito.
Artigos publicados
- Atuação do Ministério Público do Trabalho no procedimento arbitral
- O Poder e o Limite Investigatório das Comissões Parlamentares de Inquérito na Quebra do Sigilo Bancário.
- A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislação Ambiental Brasileira
- Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários
- A atividade da imprensa sob os ditames constitucionais
- A Autocomposição: uma análise das modalidades usuais e dos elementos processuais e não processuais na resolução dos conflitos
- O Sigilo de Dados no Meio Virtual
- Enquadramento do Trabalhador Rural, Manutenção e Perda da Condição de Segurado Especial perante a Previdência Social
- Contextualização Histórica da Democracia Participativa e do Estatuto da Cidade no Atual Estado Democrático de Direito
Política de autoria histórica
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