Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é ministra do Superior Tribunal Militar e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em artigo de 2011, examina como a Constituição organiza a Justiça Militar da União, a composição de seus órgãos julgadores e os limites de sua competência. Foi a primeira mulher a presidir o STM e voltou à presidência em março de 2025.
Trajetória de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Formou-se em Direito na PUC Minas e concluiu mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. A trajetória no STM inclui a presidência assumida em 2014 e a posse de março de 2025.
Por onde começar a leitura
Comece pela distinção entre a Justiça Militar da União e a dos estados. Em seguida, leia a parte sobre a composição dos órgãos julgadores. O discurso de posse de 2025 oferece uma leitura complementar sobre sua atuação institucional no STM.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Ministra do Superior Tribunal Militar. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica de Lisboa. Professora Universitária
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