Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Maria Luisa Costa Magalhães
Formação e trajetória de Maria Luisa Costa Magalhães
Maria Luisa Costa Magalhães também pesquisou a tutela de direitos pela perspectiva da prevenção do ilícito. Sua tese na PUC Minas examina a passagem da reparação do dano à prevenção.
Artigos e temas de Maria Luisa Costa Magalhães
Os textos discutem a legitimidade para propor ação popular e o lugar da cidadania na organização do processo. A participação democrática aproxima as duas questões.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre cidadania e processo para situar o problema. A análise da ação popular mostra como a discussão se concretiza na identificação de quem pode ajuizá-la.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professora no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e na Fundação Pedro Leopoldo. Professora do Curso de Pós-Graduação na Faculdade Pitágoras. Advogada
Fonte no acervo: Breves apontamentos sobre direito e moral em Habermas.
Artigos publicados
- Cidadania e ação popular no Brasil: Uma crítica à concepção autoritária de cidadania no tratamento da legitimação para a propositura da ação popular.
- Cidadania e processo: Passos reconstrutivos para uma adequada compreensão da cidadania
- Breves apontamentos sobre direito e moral em Habermas
- A coisa julgada no processo coletivo na perspectiva da ação temática
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.