Autoria no Âmbito Jurídico
Maria Pilar Prazeres de Almeida
Formação e trajetória de Maria Pilar Prazeres de Almeida
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atuou nas Defensorias Públicas da Bahia e do Espírito Santo e na Defensoria Pública da União. Em 2021, participou de audiência da Câmara dos Deputados como vice-presidente da associação nacional de defensoras e defensores públicos federais.
Artigos e temas de Maria Pilar Prazeres de Almeida
Os artigos abordam a intervenção judicial em políticas públicas e a evolução dos precedentes do STF sobre o amianto. Ambos tratam de como decisões judiciais repercutem na proteção de direitos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o amianto para acompanhar uma mudança de entendimento em casos concretos. Depois, leia o estudo sobre controle de políticas públicas, que discute os limites da atuação judicial.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Aprovada nos concursos de Advogada da FINEP Defensora Pública do Estado da Bahia Defensora Pública do Estado do Espírito Santo e Defensora Pública do Estado de Santa Catarina
Fonte no acervo: Soluções jurídicas para um problema social: o superendividamento em tempos de crise econômica.
Artigos publicados
- Controle judicial de políticas públicas: salvação ou distorção?
- Amianto: a virada jurisprudencial
- As medidas de austeridade no contexto da crise econômica e o princípio da vedação ao retrocesso social
- Da possibilidade de concessão do benefício de prestação continuada aos estrangeiros
- Soluções jurídicas para um problema social: o superendividamento em tempos de crise econômica
Política de autoria histórica
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