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Âmbito Jurídico

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Maria Thereza Rocha de Assis Moura é ministra do Superior Tribunal de Justiça e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Em artigo de 2000, examina a ilicitude na obtenção de provas e como ela pode ser aferida no processo penal. Sua trajetória reúne docência na USP e atuação no STJ, tribunal cuja presidência assumiu em agosto de 2022.

Trajetória de Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Fez mestrado e doutorado em Direito Processual na USP e lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito. Ingressou no STJ em 2006 e foi empossada na presidência do tribunal em 2022.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre a forma de obter a prova e a maneira de examiná-la no processo. Em seguida, acompanhe como o texto discute as consequências da ilicitude para o uso do material probatório.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada e Professora Doutora de Direito Processual Penal da USP

Fonte no acervo: A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição.

Artigos publicados

Referências

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