Maria Thereza Rocha de Assis Moura é ministra do Superior Tribunal de Justiça e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Em artigo de 2000, examina a ilicitude na obtenção de provas e como ela pode ser aferida no processo penal. Sua trajetória reúne docência na USP e atuação no STJ, tribunal cuja presidência assumiu em agosto de 2022.
Trajetória de Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Fez mestrado e doutorado em Direito Processual na USP e lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito. Ingressou no STJ em 2006 e foi empossada na presidência do tribunal em 2022.
Por onde começar a leitura
Comece pela distinção entre a forma de obter a prova e a maneira de examiná-la no processo. Em seguida, acompanhe como o texto discute as consequências da ilicitude para o uso do material probatório.
Notas das publicações originais
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Advogada e Professora Doutora de Direito Processual Penal da USP
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