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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Mariana Katsue Sakai

Mariana Katsue Sakai tem trajetória na Procuradoria do Município de Diadema e escreveu sobre tributação imobiliária e criminologia. Em seu artigo sobre ITBI, examina a base de cálculo do imposto a partir da jurisprudência discutida em 2015. Em outro estudo do mesmo ano, relaciona teorias da pena e criminalidade à teoria das janelas quebradas.

Formação e trajetória de Mariana Katsue Sakai

Formou-se em Direito pela Universidade Paulista e fez pós-graduação em Direito Público e Direito Municipal. Sua atuação profissional inclui a Procuradoria do Município de Diadema.

Artigos e temas de Mariana Katsue Sakai

O texto tributário se concentra no valor usado para calcular o ITBI. O estudo de criminologia examina a teoria das janelas quebradas e a situa em uma discussão sobre a finalidade da pena.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre ITBI para conhecer o recorte de Direito Municipal. O texto sobre criminologia oferece uma segunda entrada, pela discussão de teorias que procuram explicar a criminalidade.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora do Município de DiademaSP; Bacharel em Direito pela Universidade Paulista; Especialista em Direito Público pela Universidade Damásio de Jesus e pós-graduada em Direito Municipal pela UNIDERP

Fonte no acervo: A Emenda Constitucional nº 62/09 e a extinção dos sequestros de rendas públicas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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