Autores do Âmbito Jurídico
Marianna Martini Motta
Formação e trajetória de Marianna Martini Motta
Graduou-se em Direito na UFSM e fez especialização em Direito Processual Civil. Em 2023, publicou um livro de questões discursivas comentadas voltado à advocacia pública federal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo ensaio sobre a Súmula 473 para acompanhar a tensão entre revisão dos atos administrativos e segurança jurídica. O texto sobre o dever de pagar impostos leva a discussão à dimensão financeira dos direitos sociais.
Referências
- Apresentação profissional e livro na Editora JusPodivm
- Artigo em coautoria sobre terceirização e responsabilidade estatal
- Proposta de releitura da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da proteção da confiança: do dever de invalidar ao de convalidar e a técnica da modulação temporal dos efeitos da invalidação dos atos administrativos
- Do poder de tributar ao dever fundamental de pagar impostos: a via da efetivação dos direitos sociais
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada, Aluna do curso de Pós Graduação em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande do Sul.
Fonte no acervo: Do poder de tributar ao dever fundamental de pagar impostos: a via da efetivação dos direitos sociais.
Artigos publicados
- Proposta de releitura da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da proteção da confiança: do dever de invalidar ao de convalidar e a técnica da modulação temporal dos efeitos da invalidação dos atos administrativos
- Do poder de tributar ao dever fundamental de pagar impostos: a via da efetivação dos direitos sociais
Política de autoria histórica
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