Marianna Martini Motta

Este perfil reúne as assinaturas de Marianna Martini Motta encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada, Aluna do curso de Pós Graduação em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande do Sul.

Fonte no acervo: Do poder de tributar ao dever fundamental de pagar impostos: a via da efetivação dos direitos sociais.

Artigos publicados

• Proposta de releitura da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da proteção da confiança: do dever de invalidar ao de convalidar e a técnica da modulação temporal dos efeitos da invalidação dos atos administrativos
• Do poder de tributar ao dever fundamental de pagar impostos: a via da efetivação dos direitos sociais

Política de autoria histórica

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