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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Marina do Nascimento Ferreira

Marina do Nascimento Ferreira escreveu sobre reparação de danos, obrigações e controle de constitucionalidade. Em 2017, quando publicou sobre a PEC 33, tinha formação de especialista em Direito Constitucional e atuava na advocacia. Nos artigos de Direito Civil, examina quem pode pedir reparação por um dano reflexo e como o dever de mitigar o prejuízo se aplica à posição do credor.

Formação e trajetória de Marina do Nascimento Ferreira

Em 2017, era assistente jurídica no escritório Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados. Naquele período, publicou sobre o dever de mitigar o prejuízo e sobre o controle concentrado de constitucionalidade.

Artigos e temas de Marina do Nascimento Ferreira

A reparação civil e o direito das obrigações aparecem nas leituras sobre dano em ricochete e mitigação do prejuízo. O artigo sobre a PEC 33 tem outro foco, a revisão constitucional e o papel das instituições.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre dano em ricochete para entender a questão da legitimidade. Depois, leia o estudo sobre mitigação do prejuízo, que desloca o foco para a conduta esperada do credor.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Assistente Jurídico no escritório Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Constitucional

Fonte no acervo: O controle concentrado de constitucionalidade e a PEC 33.

Artigos publicados

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