Autores do Âmbito Jurídico
Marina Pereira Ximenes
Formação e trajetória de Marina Pereira Ximenes
Graduou-se em 2010 e fez pós-graduação em Direito do Estado. Exerceu a advocacia trabalhista antes de ingressar na magistratura do trabalho.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o texto sobre fiscalização para situar as atribuições administrativas de proteção ao trabalho. O estudo sobre a ação anulatória leva a discussão à revisão judicial de normas coletivas.
Referências
- Estudo sobre normas coletivas na revista de Direito da Unifacs
- Prerrogativas e limites da atividade fiscalizatória do ministério do trabalho e emprego
- Ação anulatória de normas coletivas: questões polêmicas e atuais à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduada em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Pós-graduada em Direito do Estado pelo Instituto Excelência Ltda. (PODIVM) em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Advogada Trabalhista
Fonte no acervo: Ação anulatória de normas coletivas: questões polêmicas e atuais à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho..
Artigos publicados
- Prerrogativas e limites da atividade fiscalizatória do ministério do trabalho e emprego
- Ação anulatória de normas coletivas: questões polêmicas e atuais à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Política de autoria histórica
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