Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Marina Vanessa Gomes Caeiro
- OAB/SP nº 221.435 · registro histórico
Formação e trajetória de Marina Vanessa Gomes Caeiro
Marina Vanessa Gomes Caeiro publicou sobre o poder de polícia no Estado Democrático de Direito e sobre a organização jurídica da convenção de condomínio edilício.
Artigos e temas de Marina Vanessa Gomes Caeiro
O artigo sobre licitações examina fatos supervenientes que podem afetar a execução dos contratos. A reflexão sobre racismo segue outra linha, voltada à convivência e à discriminação.
Por onde começar a leitura
Comece pela teoria da imprevisão para acompanhar a discussão sobre mudanças nas condições de um contrato administrativo. O artigo sobre poder de polícia aprofunda outra questão relativa aos limites da atuação estatal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada. Pós graduada em Direito Tributário pela PUC/SP e Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Fonte no acervo: O Código de Defesa do Consumidor e a teoria da imprevisão.
Artigos publicados
- A lei das licitações no cerne da teoria da imprevisão
- Racismo
- A locação de imóveis urbanos e a teoria da imprevisão
- O Código de Defesa do Consumidor e a teoria da imprevisão
Política de autoria histórica
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