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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Mário Luiz Delgado

  • OAB/PE nº 940-B (registro de 2023)

Mário Luiz Delgado é advogado e doutor em Direito Civil pela USP. Sua produção trata de família, sucessões e da aplicação das leis no tempo. No Âmbito Jurídico, analisou a proteção jurídica da vida embrionária e discutiu os efeitos da Emenda Constitucional 66 sobre a separação judicial. Em sua tese, pesquisou a retroatividade no Direito brasileiro.

Formação e trajetória de Mário Luiz Delgado

Graduou-se em Direito pela UFPB e concluiu mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Sua trajetória inclui ensino de Direito Civil e participação no Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre separação judicial ajuda a acompanhar os efeitos de uma mudança constitucional sobre as regras de família. A tese sobre Direito intertemporal oferece um caminho para aprofundar a questão da aplicação das leis no tempo.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Atualmente é advogado em São Paulo, Brasilia e Pernambuco, Professor de Direito Civil na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na Escola Paulista de Direito (EPD), Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC.

Fonte no acervo: A nova redação do § 6.º do art. 226 da CF/1988: Por que a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro.

Artigos publicados

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