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Âmbito Jurídico

Mário Ramos Lubasky

Mário Ramos Lubasky é formado em Direito pela Universidade Paranaense e atua na advocacia pública em Cianorte. Em artigo de 2013, examinou as atividades dos agentes comunitários de saúde e sua relação com a insalubridade por exposição a agentes biológicos. O texto toma as visitas domiciliares como ponto de partida para confrontar as atribuições legais e a norma trabalhista.

Formação e trajetória de Mário Ramos Lubasky

Especializou-se em Direito do Trabalho pelo Grupo Educacional Uninter. Em 2013, assumiu a secretaria-geral da subseção da OAB em Cianorte. A Prefeitura de Cianorte o identifica como subprocurador jurídico.

Por onde começar a leitura

Comece pela descrição das atribuições dos agentes comunitários. Em seguida, leia a comparação com o Anexo 14 da NR 15 para entender como o autor construiu a análise da exposição a agentes biológicos em 2013.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Público. Graduado em direito pela Universidade Paranaense UNIPAR especialista em Direito do Trabalho pelo Grupo Educacional Uninter

Fonte no acervo: As atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde sob o crivo do anexo 14, da NR 15, da Portaria N° 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

Artigos publicados

Referências

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Política de autoria histórica

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