Autores do Âmbito Jurídico
Mário Soares de Alencar
Formação e trajetória de Mário Soares de Alencar
Lecionou Direito na Universidade Estadual do Piauí e integrou a turma de mestrado em Direito de 2016 da Universidade Federal do Ceará.
Por onde começar a leitura
Lecionou Direito na Universidade Estadual do Piauí e concluiu o mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará em 2018. Em junho de 2024, apresentou trabalho de qualificação de doutorado em Filosofia na UFPI.
Referências
- Turma de mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará
- Obra de Mário Soares de Alencar na Biblioteca Digital do STJ
- Dissertação de mestrado no repositório da UFC
- Qualificação de doutorado em Filosofia na UFPI
- Direitos fundamentais e decisão judicial: a proteção do conteúdo essencial em face do princípio da proporcionalidade
- O tamanho do estado e a tutela dos direitos fundamentais
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará UFC Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí UESPI e Juiz de Direito no Estado do Piauí
Fonte no acervo: O tamanho do estado e a tutela dos direitos fundamentais.
Artigos publicados
- Direitos fundamentais e decisão judicial: a proteção do conteúdo essencial em face do princípio da proporcionalidade
- O tamanho do estado e a tutela dos direitos fundamentais
Política de autoria histórica
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