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Âmbito Jurídico

Markus Samuel Leite Norat

Markus Samuel Leite Norat é advogado, professor e autor de livros voltados especialmente ao Direito do Consumidor. Sua produção no Âmbito Jurídico aborda a oferta de produtos e serviços, as teorias sobre o conceito de consumidor e a terceirização trabalhista. Também atua na edição de publicações jurídicas: a Cognitio Juris o identifica na direção editorial de seu volume de dezembro de 2024.

Formação e trajetória profissional

Sua formação inclui especializações em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Uniasselvi e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ESA-PB e Faculdade Maurício de Nassau. Em notícia de março de 2018, a OAB-PB o apresentou como professor do Unipê e da Fesmip-PB. O volume de dezembro de 2024 da Cognitio Juris documenta sua atuação editorial.

Temas de suas publicações

Conceito de consumidor, relações de consumo, oferta de produtos e serviços, história do Direito do Consumidor, terceirização e teoria do Direito.

Produção e referências complementares

A OAB-PB noticiou, em 2018, o lançamento de Defesa do consumidor em juízo no Brasil e na Argentina, obra dedicada à comparação da tutela processual do consumidor nos dois países. O livro complementa os artigos desta página sobre relações de consumo.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela editoria do Âmbito Jurídico:

  1. O conceito de consumidor no direito: uma comparação entre as teorias finalista, maximalista e mista: Comece pela comparação entre as teorias finalista, maximalista e mista.
  2. Evolução histórica do Direito do Consumidor: Leia a evolução histórica do Direito do Consumidor para situar o campo de estudo.
  3. Prácticas comerciales: la oferta de productos y servicios en el Derecho del Consumidor: Passe à oferta de produtos e serviços, no artigo publicado em espanhol.

Redes sociais profissionais

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci – ICPG – Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB – Escola Superior da Advocacia da Paraíba e Faculdade Maurício de Nassau; Diretor Geral, Acadêmico e Membro do Conselho Científico da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris; Advogado; Autor de livros e artigos jurídicos

Fonte no acervo: O conceito de consumidor no direito: uma comparação entre as teorias finalista, maximalista e mista.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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