Autoria no Âmbito Jurídico
Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque
Formação e trajetória de Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque
Fez pós-graduação em Direito Público pela Uniderp. Em 2023, constava na 7ª Defensoria Cível em publicação oficial da Defensoria Pública do Ceará.
Artigos e temas de Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque
Os artigos percorrem áreas diferentes da prática jurídica, da proteção material durante a gestação às respostas judiciais em matéria penal e à análise histórica da prisão civil.
Por onde começar a leitura
Comece pelos alimentos gravídicos para acompanhar a aplicação de uma lei a situações concretas. Se o interesse for processo penal, siga para o estudo sobre o descumprimento da transação penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensora Pública do Estado do Ceará. Pós Graduada em Direito Público pela UNIDERP. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
Fonte no acervo: Transação penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial do seu descumprimento injustificado.
Artigos publicados
- Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
- A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise do atual posicionamento do STF
- Transação penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial do seu descumprimento injustificado
Política de autoria histórica
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