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Âmbito Jurídico

Marta Maria Vinagre Bembom

Marta Maria Vinagre Bembom publicou sobre a relação entre casamento e união estável no Direito de Família. No artigo de 2001, discute a aplicação recíproca de princípios entre esses dois institutos e as divergências de interpretação. Sua trajetória no Pará inclui a Procuradoria e a presidência estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Formação e trajetória de Marta Maria Vinagre Bembom

Lecionava Direito de Família e atuava na Procuradoria do Estado do Pará quando publicou o artigo. Em 2005, foi eleita presidente da seção paraense do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Por onde começar a leitura

Comece pela comparação entre casamento e união estável. Depois, observe em quais passagens o artigo recorre à jurisprudência para testar se um princípio de um instituto pode ser aplicado ao outro.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada e Procuradora do Estado do Pará Professora de Direito de Família

Fonte no acervo: A reciprocidade da legislação e da jurisprudência no casamento e na união estável.

Artigos publicados

Referências

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