Marylaine Santa Rosa Damasceno é advogada formada pela Faculdade AGES e especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Em seu artigo de 2015 sobre fundos de pensão, descreve a relação entre participante, patrocinador e entidade que administra o plano. O estudo examina como esses vínculos ajudam a compreender a natureza jurídica da previdência complementar fechada.
Formação e trajetória de Marylaine Santa Rosa Damasceno
Concluiu a graduação em Direito em Paripiranga e se especializou na Faculdade Estácio de Sá de Sergipe. Também escreveu em coautoria sobre os rumos da educação jurídica superior.
Por onde começar a leitura
Comece pelos papéis do participante, do patrocinador e da entidade de previdência complementar. Essa distinção ajuda a seguir a análise do artigo sobre o caráter contratual e a organização dos fundos de pensão.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada especializada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Estácio de Sá – FASE Aracaju/SE; Bacharela em Direito pela Faculdade AGES Paripiranga/BA
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