Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Mateus Benato Pontalti
- OAB/DF nº 84.420
Formação e trajetória de Mateus Benato Pontalti
Graduou-se em Direito pela PUCRS em 2011 e fez especialização em Direito Tributário pelo IBET. Exerceu a magistratura no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Por onde começar a leitura
Graduou-se em Direito pela PUCRS em 2011 e concluiu mestrado em Direito Tributário pelo IBET. Atuou como procurador da Fazenda Nacional de 2013 a 2016 e como juiz federal de 2016 a 2025. É sócio da FRP Advocacia e autor de Manual de Direito Tributário.
Referências
- Apresentação profissional no FRP Advocacia
- Trajetória na magistratura federal no TRF1
- Da (in)constitucionalidade do artigo 8º da Lei 13.202/2015
- Fenomenologia das isenções tributárias
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz Federal Substituto do TRF da 1 Região. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET
Fonte no acervo: Fenomenologia das isenções tributárias.
Artigos publicados
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