Mateus Lúcio Mamede

Este perfil reúne as assinaturas de Mateus Lúcio Mamede encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC/Uberlândia.

Fonte no acervo: A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto.

Artigos publicados

• A moderna interpretação constitucional e suas novas categorias jurídicas
• Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e o direito comparado
• Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade
• Decadência no Direito Tributário
• A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto

Política de autoria histórica

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