Autoria no Âmbito Jurídico
Mateus Lúcio Mamede
Formação e trajetória de Mateus Lúcio Mamede
Na ESAMC de Uberlândia, pesquisou a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade. Esse recorte se aproxima da discussão sobre interpretação constitucional que desenvolveu nos artigos publicados em 2012.
Artigos e temas de Mateus Lúcio Mamede
A interpretação da Constituição e a evolução do controle de constitucionalidade são os dois eixos da produção no Âmbito Jurídico. Um texto privilegia as técnicas de interpretação e o outro reconstitui o desenvolvimento dos mecanismos de controle.
Por onde começar a leitura
Comece pelo panorama histórico para situar os mecanismos de controle em cada período. O artigo sobre interpretação constitucional ajuda a seguir da formação desses mecanismos para as técnicas usadas na solução de casos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC/Uberlândia.
Fonte no acervo: A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto.
Artigos publicados
- A moderna interpretação constitucional e suas novas categorias jurídicas
- Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e o direito comparado
- Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade
- Decadência no Direito Tributário
- A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.