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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Mateus Lúcio Mamede

Mateus Lúcio Mamede escrevia sobre interpretação e controle de constitucionalidade enquanto estudava Direito na ESAMC de Uberlândia. Em um artigo do Âmbito Jurídico, examina ferramentas interpretativas para resolver casos constitucionais. Em outro, acompanha a formação do controle de constitucionalidade nas constituições brasileiras e abre espaço para uma comparação com experiências estrangeiras.

Formação e trajetória de Mateus Lúcio Mamede

Na ESAMC de Uberlândia, pesquisou a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade. Esse recorte se aproxima da discussão sobre interpretação constitucional que desenvolveu nos artigos publicados em 2012.

Artigos e temas de Mateus Lúcio Mamede

A interpretação da Constituição e a evolução do controle de constitucionalidade são os dois eixos da produção no Âmbito Jurídico. Um texto privilegia as técnicas de interpretação e o outro reconstitui o desenvolvimento dos mecanismos de controle.

Por onde começar a leitura

Comece pelo panorama histórico para situar os mecanismos de controle em cada período. O artigo sobre interpretação constitucional ajuda a seguir da formação desses mecanismos para as técnicas usadas na solução de casos.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC/Uberlândia.

Fonte no acervo: A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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