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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Mateus Ribeiro Lima

Mateus Ribeiro Lima graduou-se em Direito no Centro Universitário Jorge Amado. Em seus textos, a passagem do tempo aparece em problemas jurídicos bastante diferentes, como a definição da idade para produzir efeitos legais e a prescrição intercorrente na execução trabalhista. Escreveu também sobre os limites da penhora do capital de giro para a satisfação de créditos trabalhistas.

Artigos e temas de Mateus Ribeiro Lima

Dois artigos se concentram na execução trabalhista. O texto sobre idade examina um problema distinto, a definição de um marco temporal para aplicar efeitos jurídicos.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre prescrição intercorrente para entender o papel do tempo na execução. Em seguida, passe ao estudo sobre capital de giro para examinar o alcance dos atos de penhora.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito no Centro Universitário Jorge Amado

Fonte no acervo: Tempo e direito: parâmetros para a aplicação dos efeitos jurídicos da idade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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