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Âmbito Jurídico

Mateus Vilas-bôas

Mateus Vilas-bôas analisa a exceção de pré-executividade no processo do trabalho, com foco na defesa do executado diante de vícios que podem comprometer a cobrança judicial. Seu artigo de 2016 reúne doutrina e julgados para discutir matérias examináveis sem produção adicional de provas, a exigência de garantia do juízo e as consequências processuais do acolhimento ou da rejeição da medida.

Temas de suas publicações

Execução trabalhista, defesa do executado, nulidades, garantia do juízo e exceção de pré-executividade.

Produção e referências complementares

Organização editorial: a leitura pode separar três perguntas formuladas pelo tema do estudo — quais matérias podem ser discutidas, que prova é necessária e quais efeitos decorrem da decisão. O roteiro acompanha a estrutura do artigo de 2016.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro os fundamentos da defesa na execução; avance para as hipóteses de cabimento e termine pela discussão dos efeitos e recursos, considerando o contexto da publicação.

O cabimento da exceção de pré-executividade ao processo do trabalho.

Fontes do perfil

Pesquisa e conferência: 6 de novembro de 2026.

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Artigos publicados

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