Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Matheus Carneiro Assunção

Matheus Carneiro Assunção foi procurador da Fazenda Nacional e doutor em Direito pela USP. Nos artigos do Âmbito Jurídico, examinou o protesto de duplicatas, os riscos do pedido de falência por falta de pagamento e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica pelos tribunais. Em sua tese de 2017, voltou-se à transparência no direito financeiro brasileiro.

Formação e trajetória de Matheus Carneiro Assunção

Graduou-se em Direito na UFPE e fez mestrado e doutorado na USP, na área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

Artigos e temas de Matheus Carneiro Assunção

Os artigos tratam de instrumentos de cobrança e da separação entre o patrimônio da sociedade e o de seus integrantes.

Por onde começar a leitura

Comece pela análise do local do protesto de duplicatas. Em seguida, leia o texto sobre falência por impontualidade para distinguir o protesto da hipótese de pedido falimentar.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmciode Direito (UFPE) e Administração (UPE), pesquisador bolsista do CNPq.

Fonte no acervo: A definição do local de pagamento como determinante para o protesto de duplicatas mercantis.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.