Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Matheus dos Santos Buarque Eichler
Formação e trajetória de Matheus dos Santos Buarque Eichler
Matheus dos Santos Buarque Eichler ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros em 2023. Em artigo na revista eletrônica da OAB-RJ, pesquisou a informação disponível no ambiente de contratação livre de energia.
Artigos e temas de Matheus dos Santos Buarque Eichler
Os textos tratam de falência, tributação do audiovisual e regulação de mercados. O artigo sobre falência se concentra no papel de uma instituição no procedimento.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre o Ministério Público se procura um tema de Direito Empresarial. Para uma leitura sobre tributação setorial, passe à análise do ISS e do audiovisual.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Direito pela UCAM. Especialista em Direito Tributário, Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito Marítimo. Advogado atuante
Fonte no acervo: Limites ao exercício do direito de exclusiva do titular do pedido de patente sem exame: ineficiência estatal vs. obsolescência da tecnologia.
Artigos publicados
- A participação do Ministério Público em pedidos de falência
- Não incidência do ISS sobre a atividade de produtoras e distribuidoras de conteúdo audiovisual – a relevância do REsp 1.308.628 para a indústria do audiovisual
- Indexação dos contratos em moeda estrangeira no Brasil
- Limites ao exercício do direito de exclusiva do titular do pedido de patente sem exame: ineficiência estatal vs. obsolescência da tecnologia
Política de autoria histórica
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