Matheus dos Santos Buarque Eichler

Este perfil reúne as assinaturas de Matheus dos Santos Buarque Eichler encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela UCAM. Especialista em Direito Tributário, Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito Marítimo. Advogado atuante

Fonte no acervo: Limites ao exercício do direito de exclusiva do titular do pedido de patente sem exame: ineficiência estatal vs. obsolescência da tecnologia.

Artigos publicados

• A participação do Ministério Público em pedidos de falência
• Não incidência do ISS sobre a atividade de produtoras e distribuidoras de conteúdo audiovisual – a relevância do REsp 1.308.628 para a indústria do audiovisual
• Indexação dos contratos em moeda estrangeira no Brasil
• Limites ao exercício do direito de exclusiva do titular do pedido de patente sem exame: ineficiência estatal vs. obsolescência da tecnologia

Política de autoria histórica

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