Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Matheus Guilherme dos Santos Morais
Formação e trajetória de Matheus Guilherme dos Santos Morais
A Revista de Direito Mercantil o apresentou como mestrando em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e integrante de comissão regional de defesa do consumidor da OAB paulista à época da publicação.
Por onde começar a leitura
Para entender como a responsabilidade objetiva se traduz numa relação de consumo, comece pelo estudo sobre a Súmula 595. O artigo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal passa da relação entre fornecedor e consumidor para as regras aplicáveis à administração pública.
Referências
- Revista de Direito Mercantil, números 176 e 177
- A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do direito do consumidor: ponderações sobre o enunciado da Súmula 595 do Superior Tribunal de Justiça e da interação entre os personagens jurisdicionados
- A importância da Lei Complementar nº 101/2000 e o exercício da responsabilidade fiscal no âmbito da gestão administrativa do poder público
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito, pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Civilista
Fonte no acervo: A importância da Lei Complementar nº 101/2000 e o exercício da responsabilidade fiscal no âmbito da gestão administrativa do poder público.
Artigos publicados
- A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do direito do consumidor: ponderações sobre o enunciado da Súmula 595 do Superior Tribunal de Justiça e da interação entre os personagens jurisdicionados
- A importância da Lei Complementar nº 101/2000 e o exercício da responsabilidade fiscal no âmbito da gestão administrativa do poder público
Política de autoria histórica
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