Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Matheus Martins Souto

Matheus Martins Souto estudou Direito na Universidade Estadual de Montes Claros e pesquisou o Imposto sobre Grandes Fortunas. Em três artigos de 2017, tratou das origens do tributo, dos princípios tributários que orientariam sua eventual instituição e da relação da proposta com a justiça fiscal. O conjunto permite acompanhar uma mesma pergunta de pesquisa por seus aspectos históricos, jurídicos e distributivos.

Formação e trajetória de Matheus Martins Souto

Seu trabalho de conclusão de curso na Unimontes tratou da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas sob a perspectiva dos princípios tributários e da justiça fiscal. Na época dos artigos de 2017, já tinha pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes.

Imposto sobre Grandes Fortunas e justiça fiscal

O artigo sobre origens situa o tributo na doutrina. Os demais textos do autor separam duas questões: quais princípios orientariam sua instituição e como a proposta se relaciona com a distribuição da carga tributária.

Por onde começar a leitura

Leia o artigo sobre origens para conhecer a proposta. Em seguida, passe aos princípios tributários e encerre com o estudo de justiça fiscal, que retoma a questão por outro ângulo.

Imposto sobre grandes fortunas: origens e aspectos doutrinários-jurídicos relacionados

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – MG e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes

Fonte no acervo: Apontamentos histórico-jurídicos da tributação nas microempresas e empresas de pequeno porte.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.